Compreendam como funcionam as medidas para a gradual volta de eventos no Brasil, e como o Rio de Janeiro já está se adequando à nova realidade para viabilizar a liberação dos serviços e dos casamentos no estado.
Desde que foi declarada a situação de pandemia de coronavírus 1 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações. Com isso, os planos de muitos casais tiveram de ser adiados ou readequados para que o sonho de se casar de vestido de noiva e/ou traje não expusesse a riscos os noivos, familiares, amigos e fornecedores de serviços. Agora, com os números da proliferação da doença no Brasil dando alguns pequenos sinais de melhora, decretos emitidos por prefeitos e governadores de todo o país apontam para a reabertura gradual do comércio e de toda a cadeia de serviços. Um movimento que sinaliza aos pares que o sinal verde para dizer o "sim" pode estar num futuro próximo, desde que sejam tomados uma série de cuidados.
Antes de tudo, é necessário entender que a decisão sobre a liberação ou não dos eventos cabe aos governadores e prefeitos, que dispõem de respaldo jurídico para tal. Cada região possui uma realidade e necessidades diferentes, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil. Por isso, o entendimento do Governo Federal e dos governadores estaduais pode ser o oposto aos dos prefeitos, e ainda assim prevalecerá o que for decidido pelo poder municipal. Com tudo isso, houve a entrada de liminares na Justiça entre as esferas, o que ocasionou dúvidas na população e algumas mudanças de diretrizes. Sabendo disso, cá estamos para ajudar a melhorar a compreensão do atual momento no país e de como obter as respostas sobre como e quando será seguro casar.
Casamento civil
Fornecedores de serviços essenciais, cartórios de todo o Brasil funcionam em esquema de plantão. Eles operam em expediente normal ou reduzido, com a prestação dos serviços ocorrendo mediante agendamento e com equipes reduzidas desde o início da pandemia. Os cartórios são repartições privadas e, por isso, não existe norma geral que os obrigue a operar de forma unificada. Assim, alguns surgiram com soluções inusitadas, como o casamento em drive-thru.
Como respondem às Corregedorias Gerais de Justiça de cada estado e a Corregedoria Nacional de Justiça, seguem as recomendações desses órgãos sobre os hábitos essenciais, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de dispensers de álcool em gel 70%, necessidade de distanciamento social mínimo, do maior espaçamento dos intervalos entre serviços e de número reduzido de pessoas.
Em boa parte dos cartórios, só é permitido aos casais de noivos levarem as duas testemunhas para a união civil. A viabilidade de casamento por telechamada varia segundo entendimento das Corregedorias Gerais, cujo parecer muda bastante de região para região. Uniões realizados realizadas fora do cartório pelo juiz de paz também têm de respeitar todas as normas sanitárias. Então o melhor é que se informem antes de distribuir os convites.
Para saber mais sobre o esquema de funcionamento do cartório de preferência, é necessário entrar em contato diretamente com ele. Este link, com a seleção de cartórios do Brasil, vinculado ao Portal da Transparência 2, possui a relação completa de todo o Brasil.
Casamento religioso
Algumas cidades já liberaram igrejas e templos para cultos com o número reduzido de pessoas, liberando ou não os casamentos nos pacotes de autorizações. Ainda que tenham sido liberados, a decisão também passa pela avaliação de cada líder religioso, que se pauta no tamanho do local, na eficácia da ventilação e no possível fluxo de pessoas para reabrir ou não. Mais um vez, a dica ao par é ficar em contato direto com o local onde pretendem realizar a união para saber quando poderá usar o vestido de noiva princesa.
Recepção
De forma generalizada, as recepções presenciais ainda são contra indicadas. Micro weddings e elopement weddings têm sido a solução mais recomendada para trocar as alianças.
Um número significativo das cidades, que não pode ser mensurado por falta de dados centrais consolidados, não há previsão sobre quando será possível realizar as festas. Para exemplificar como vem sendo trabalhada a questão, elegemos seis grandes cidades do país para nortear um grande número dos casais sobre os prazos e as providências que terão de ser tomadas.
Rio de Janeiro
A cidade, desde 1º de outubro, implementou a fase 6b das liberações, desta vez permitindo que eventos sociais como casamentos, bodas, confraternizações coquetéis e cerimônias oficiais sejam realizadas, desde com 1/3 da capacidade original. No entanto, seguirá vedado o serviço neles o self-service e o compartilhamento de objetos. Música ao vivo estará liberada neles, que não poderão ter, no entanto, pista ou espaço de dança. O local e os prestadores de serviço deverão estar em conformidade com a Resolução SMS nº 4.424/2020 e recebido o Selo de Conformidade com as Medidas Preventivas da Covid-19.
O que isso significa? Que terão de cumprir uma série de protocolos como: a higienização das mãos antes e depois de cada atividade; a disponibilização de álcool 70% em gel, dispensadores de sabão líquido e de papel-toalha descartável; o uso obrigatório máscara; instituir o distanciamento de dois metros ou quatro metros quadrados por pessoa; e deixar ambientes arejados com as janelas e portas abertas. Também será preciso divulgar em pontos estratégicos materiais educativos e outros meios de informação sobre as medidas de prevenção, entre outras muitas questões.
Por: Thalita Pessoa / Portal Casamentoscombr
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